Saúde Pública e Gestão em SaúdeSaúde suplementar - ANS e ressarcimento ao SUSNível 2
Um homem de 45 anos, beneficiário de um plano privado de saúde, sofreu um acidente de trânsito e foi levado pelo SAMU a um hospital público, onde foi internado e operado. O procedimento estava coberto pelo contrato do seu plano.
Sobre essa situação, é correto afirmar que:
AO paciente deve pagar ao hospital público pela internação, já que possui plano privado
BO hospital público poderia ter recusado o atendimento e encaminhado o paciente à rede do plano
CA operadora do plano deve ressarcir o SUS pelo atendimento, em um processo conduzido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar✓ correta
DO Conselho Municipal de Saúde é o órgão responsável por cobrar da operadora os valores do atendimento
EA Agência Nacional de Saúde Suplementar regula os hospitais públicos e define o teto de atendimento a beneficiários de planos
Resposta correta: alternativa C
💡 Explicação
A alternativa C está correta: a legislação da saúde suplementar prevê que as operadoras ressarçam o SUS pelos atendimentos prestados a seus beneficiários quando o serviço estiver coberto pelo contrato, e a ANS é responsável por identificar esses atendimentos e cobrá-los. O atendimento no SUS é universal e gratuito para todos, tenha a pessoa plano ou não, o que torna incorretas a cobrança do paciente (A) e a recusa do atendimento (B). O Conselho de Saúde (D) faz controle social e não cobra valores de operadoras. A ANS (E) regula as operadoras de planos de saúde, e não a rede pública do SUS.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.