Saúde Pública e Gestão em SaúdeInstrumentos de planejamento e gestão do SUS - RDQA, RAG, PAS e Plano de SaúdeNível 2
A Secretaria Municipal de Saúde de um município de 60 mil habitantes deve apresentar, a cada quatro meses, em audiência pública na Câmara Municipal, um relatório com o montante e a fonte dos recursos aplicados no período, as auditorias realizadas e a oferta e produção de serviços públicos de saúde na rede própria e na contratada.
O instrumento de gestão descrito é:
AO Plano Municipal de Saúde
BA Programação Anual de Saúde
CO Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior✓ correta
DO Relatório Anual de Gestão
EA Lei de Diretrizes Orçamentárias
Resposta correta: alternativa C
💡 Explicação
A alternativa C está correta: o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), previsto na LC 141/2012, é apresentado pelo gestor a cada quadrimestre em audiência pública na Casa Legislativa e traz os recursos aplicados, as auditorias e a produção de serviços. O Plano de Saúde (A) é o instrumento quadrienal que expressa as intenções e os resultados pretendidos na gestão. A Programação Anual (B) operacionaliza o plano a cada ano, com ações, metas e recursos. O Relatório Anual de Gestão (D) apresenta os resultados alcançados no ano e é encaminhado ao Conselho de Saúde. A LDO (E) é uma peça orçamentária geral do município, e não um instrumento específico de prestação de contas da saúde.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.