Saúde Pública e Gestão em SaúdeFinanciamento do SUS - modelo de financiamento da Atenção Primária à SaúdeNível 2
Em uma aula sobre financiamento, a professora compara o antigo Piso da Atenção Básica fixo, que repassava aos municípios um valor per capita calculado sobre a população estimada pelo IBGE, com os modelos mais recentes de financiamento federal da Atenção Primária à Saúde.
Uma característica que distingue os modelos recentes de financiamento federal da APS é:
AVincular parte dos repasses ao cadastro e vínculo da população com as equipes e ao alcance de indicadores de qualidade, além de componentes fixos e incentivos a ações estratégicas✓ correta
BRepassar valor exclusivamente per capita, calculado sobre a população total do IBGE, sem considerar cadastro ou desempenho das equipes
CPagar cada consulta e procedimento da APS pela tabela de procedimentos do SUS, como ocorre na atenção hospitalar
DCondicionar o valor do repasse federal ao volume de impostos arrecadados pelo próprio município
EExtinguir os repasses federais para a APS, que passa a ser financiada só com recursos municipais
Resposta correta: alternativa A
💡 Explicação
A alternativa A está correta: os modelos recentes de financiamento federal da APS combinam componentes fixos com componentes ligados ao cadastro e vínculo da população às equipes e ao desempenho em indicadores de qualidade, além de incentivos para programas e ações estratégicas, como a saúde bucal e as equipes multiprofissionais. A alternativa B descreve justamente a lógica histórica do PAB fixo, que o enunciado pede para diferenciar. O pagamento por procedimento (C) não é a lógica de financiamento da APS. O repasse federal não depende da arrecadação municipal (D), e a União mantém a responsabilidade de cofinanciar a APS (E).Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.