Saúde Pública e Gestão em SaúdeControle social - conferência x conselho x ouvidoriaNível 2
Moradores, trabalhadores e gestores de um município de médio porte querem um espaço amplo e representativo, convocado de tempos em tempos (em regra, a cada quatro anos), para avaliar a situação de saúde da população e propor as diretrizes da política municipal de saúde para o próximo período. Esse espaço deve ser diferente do órgão colegiado permanente que se reúne todo mês e fiscaliza a execução da política.
A instância que corresponde ao espaço descrito é:
AO Conselho Municipal de Saúde, de caráter permanente e deliberativo
BA Ouvidoria do SUS municipal, que recebe e encaminha manifestações dos usuários
CA Comissão Intergestores Regional, que pactua diretrizes entre gestores
DA Conferência Municipal de Saúde, com representação dos vários segmentos sociais✓ correta
EA audiência pública na Câmara Municipal para apresentação do relatório quadrimestral
Resposta correta: alternativa D
💡 Explicação
A alternativa D está correta: pela Lei 8.142/90, a Conferência de Saúde se reúne periodicamente (a cada quatro anos), com representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política. O Conselho (A) é o órgão colegiado permanente e deliberativo descrito no enunciado como diferente do que se procura; ele atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. A Ouvidoria (B) é um canal de escuta de manifestações individuais (reclamações, denúncias, elogios) e não é instância colegiada de controle social. A CIR (C) é espaço de pactuação entre gestores. A audiência pública (E) é o momento de prestação de contas do RDQA ao Poder Legislativo.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.