Saúde Pública e Gestão em SaúdeControle social - composição paritária dos conselhos de saúdeNível 1
Um município do interior da Bahia vai recompor seu Conselho Municipal de Saúde, que terá 32 conselheiros titulares. A composição deve seguir a Lei 8.142/90 e as diretrizes do Conselho Nacional de Saúde sobre paridade.
A distribuição correta das vagas é:
A8 usuários, 8 trabalhadores de saúde e 16 representantes do governo e prestadores de serviço
B16 usuários, 8 trabalhadores de saúde e 8 representantes do governo e prestadores de serviço✓ correta
C11 usuários, 11 trabalhadores de saúde e 10 representantes do governo e prestadores de serviço
D16 usuários, 4 trabalhadores de saúde e 12 representantes do governo e prestadores de serviço
E24 usuários, 4 trabalhadores de saúde e 4 representantes do governo e prestadores de serviço
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
A alternativa B está correta: a paridade exigida pela Lei 8.142/90 significa que os usuários ocupam 50% das vagas em relação ao conjunto dos demais segmentos. As diretrizes do Conselho Nacional de Saúde dividem a outra metade em 25% para trabalhadores de saúde e 25% para governo e prestadores. Com 32 vagas, ficam 16 usuários, 8 trabalhadores e 8 representantes de governo e prestadores. A alternativa C erra porque divide as vagas em terços, o que não é paridade com os usuários. A D mantém metade de usuários, mas não respeita a divisão de 25% para os trabalhadores. As alternativas A e E distorcem a proporção dos usuários.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.