Redação AcadêmicaÉtica em pesquisa - relato de caso, TCLE e anonimizaçãoNível 3
Um estudante de uma liga de dermatologia quer escrever um relato de caso de uma paciente com pênfigo atendida no ambulatório universitário. Ele pretende usar dados do prontuário e fotografias das lesões no rosto e no tronco e já montou uma tabela com as iniciais da paciente, o número do prontuário e a data de nascimento.
Qual conduta está de acordo com a Resolução CNS 466/2012 e com o sistema CEP/Conep?
ADispensar o consentimento, pois os dados já constam do prontuário institucional e o relato é retrospectivo.
BManter as iniciais e o número do prontuário, pois esses dados isolados não permitem identificar a paciente.
CObter o TCLE da paciente, submeter o projeto ao CEP pela Plataforma Brasil e retirar ou ocultar dados e imagens identificáveis não essenciais.✓ correta
DColocar uma tarja nos olhos nas fotografias do rosto, o que dispensa o TCLE e a apreciação pelo comitê de ética.
ESolicitar apenas o consentimento verbal, sem registro, já que o relato será apresentado somente em congresso estudantil.
Resposta correta: alternativa C
💡 Explicação
A alternativa C está correta: o relato de caso usa dados e imagens de uma pessoa identificável e deve seguir o sistema CEP/Conep (submissão pela Plataforma Brasil), com TCLE e anonimização de nome, iniciais, número de prontuário, datas e imagens que permitam identificação. O fato de os dados estarem no prontuário (A) não autoriza seu uso em pesquisa sem consentimento e apreciação ética. Iniciais e número de prontuário (B) são identificadores e devem ser retirados. A tarja nos olhos (D) não garante anonimato nem substitui o consentimento, e congressos estudantis (E) seguem as mesmas exigências éticas.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.