Ambiente Financeiro DigitalAmbiente Financeiro DigitalNível 3
Dentro do Ecossistema Financeiro, as criptomoedas fazem parte dos chamados ativos digitais ou ativos também denominados ativos virtuais. Elas foram criadas para permitir a livre transferência e guarda de ativos digitais sem qualquer intervenção ou regulação das autoridades monetárias dos países.
Fonte: adaptado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/Lei/L14478.htm. Acesso em: 21 maio 2024.
Com relação à regulamentação de transações com criptomoedas no Brasil, examine as alternativas a seguir e indique a correta:
ANo Brasil, somente bancos comerciais, sejam eles físicos ou digitais são autorizados a transacionar as criptomoedas.
BNo Brasil, as transações com criptomoedas estão regularizadas desde que operadas por prestadoras de serviços mediante autorização de órgão ou entidade da Administração Pública federal.✓ correta
CPor fazerem parte de um ambiente descentralizado, as prestadoras de serviços de criptomoedas podem funcionar sem prévia autorização dos órgãos reguladores e normatizadores.
DNo Brasil, ainda não existe uma regulação específica que regulamente as transações com criptomoedas.
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
Olá! A alternativa B está correta porque, desde 2022, o Brasil tem uma lei específica para os ativos virtuais, como as criptomoedas. Essa lei determina que as empresas que oferecem serviços com criptoativos, como as corretoras, precisam de uma autorização de um órgão do governo federal para funcionar legalmente. As outras opções estão incorretas, pois já existe essa regulação (D) e ela exige autorização prévia (C), não se limitando apenas aos bancos (A).Questão enviada por Gabriel Oliveira ao banco público do Canetinha.