Enfermagem em Saúde do TrabalhadorEnfermagem do Trabalho: ética e sigilo das informações de saúdeNível 1
A gerente de recursos humanos de uma empresa pede ao enfermeiro do trabalho do Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) a lista dos funcionários que vivem com HIV e os diagnósticos dos trabalhadores afastados no último trimestre, para "planejar melhor a escala".
De acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, qual deve ser a conduta do enfermeiro?
AFornecer as informações, pois o empregador é responsável pela saúde dos empregados e tem direito a esses dados.
BFornecer apenas a lista de trabalhadores que vivem com HIV, por se tratar de informação de interesse coletivo.
CRecusar o fornecimento das informações clínicas e manter o sigilo, salvo consentimento do trabalhador, ordem judicial ou previsão legal.✓ correta
DFornecer os dados desde que a gerente assine um termo de confidencialidade comprometendo-se a não divulgá-los.
EEncaminhar os prontuários ao setor jurídico da empresa, que decidirá quais informações podem ser repassadas.
Resposta correta: alternativa C
💡 Explicação
A alternativa C está correta: o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem impõe o sigilo sobre o que o profissional conhece em razão de sua atividade, admitindo a quebra apenas em situações previstas em lei, por ordem judicial ou com consentimento do paciente. O empregador não tem direito ao diagnóstico do trabalhador, mas apenas às informações necessárias à gestão, como a aptidão para a função definida pelo médico. A alternativa B está errada porque a condição sorológica para HIV não justifica quebra de sigilo nem restrição no trabalho, o que configuraria discriminação. As alternativas D e E também levariam à divulgação indevida de dados de saúde.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.