Enfermagem em Saúde do TrabalhadorNexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP)Nível 3
Uma técnica de enfermagem de um hospital privado é afastada por transtorno depressivo. Na perícia, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concede o benefício na espécie acidentária, embora o hospital não tenha emitido a Comunicação de Acidente de Trabalho, com base no Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP). O gestor do hospital pergunta à enfermeira do trabalho como isso foi possível.
Qual explicação está correta?
AO NTEP só pode ser aplicado se a empresa tiver emitido previamente a Comunicação de Acidente de Trabalho.
BO NTEP é estabelecido pelo enfermeiro do trabalho do serviço especializado da empresa, após consulta de enfermagem.
CO NTEP resulta da associação estatística entre a atividade econômica da empresa e o grupo de doenças, permitindo à perícia presumir o nexo, e a empresa pode contestar.✓ correta
DO NTEP é definitivo e não admite contestação administrativa por parte da empresa.
EO NTEP corresponde à notificação do agravo feita pela vigilância epidemiológica no Sistema de Informação de Agravos de Notificação.
Resposta correta: alternativa C
💡 Explicação
A alternativa C está correta: pela Lei 8.213/1991, a perícia médica do INSS caracteriza a natureza acidentária quando há nexo técnico epidemiológico entre a atividade da empresa, identificada pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), e a doença incapacitante, codificada pela CID, o que dispensa a CAT; a empresa pode requerer a não aplicação do nexo. A alternativa A está errada justamente porque o NTEP permite reconhecer o caráter acidentário sem CAT. A alternativa D desconsidera a possibilidade de contestação prevista em lei. As alternativas B e E confundem um instrumento previdenciário com ações da enfermagem e da vigilância do SUS.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.