Enfermagem em Saúde do TrabalhadorLegislação previdenciária: doença profissional e doença do trabalhoNível 2
Em uma capacitação para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA), o enfermeiro do trabalho explica que a Lei 8.213/1991 equipara a doença profissional e a doença do trabalho ao acidente de trabalho, mas exclui algumas situações desse conceito.
Qual situação NÃO é considerada doença ocupacional (profissional ou do trabalho) pela legislação previdenciária?
ADoença degenerativa da coluna em trabalhador administrativo, sem relação com exposição ou condição de trabalho.✓ correta
BSilicose em trabalhador de pedreira exposto a poeira de sílica.
CMalária adquirida por agente de combate a endemias durante ações de controle em área endêmica.
DPerda auditiva induzida por ruído em metalúrgico exposto a ruído elevado.
ETendinopatia de ombro em trabalhadora de linha de montagem com movimentos repetitivos acima da cabeça.
Resposta correta: alternativa A
💡 Explicação
A alternativa A está correta: a Lei 8.213/1991 exclui do conceito de doença ocupacional a doença degenerativa, a inerente a grupo etário, a que não produz incapacidade laborativa e a doença endêmica adquirida por morador da região, salvo se houver exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho. Por isso, a malária do agente de combate a endemias (C) é considerada relacionada ao trabalho, já que a exposição decorre da própria atividade. A silicose (B) é exemplo clássico de doença profissional, típica de determinada atividade. A perda auditiva induzida por ruído (D) e a tendinopatia por esforço repetitivo (E) relacionam-se diretamente às condições em que o trabalho é realizado e também são reconhecidas como doenças ocupacionais.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.