Enfermagem em Saúde MentalLei 10.216/2001 - internação compulsóriaNível 2
Marcos, 27 anos, responde a processo criminal. Após avaliação pericial, o juiz determina sua internação em leito de saúde mental de hospital geral. Na admissão, um estudante de enfermagem pergunta à enfermeira como se classifica essa internação.
A resposta correta da enfermeira é que se trata de internação
Ainvoluntária, porque ocorre sem o consentimento do usuário e a pedido de terceiro.
Bvoluntária, porque o usuário não manifestou oposição verbal no momento da admissão.
Cinvoluntária, porque foi solicitada por autoridade pública e não por familiar.
Dvoluntária, porque a decisão judicial dispensa a manifestação de vontade do usuário.
Ecompulsória, porque é determinada pela Justiça, conforme a legislação vigente.✓ correta
Resposta correta: alternativa E
💡 Explicação
A alternativa E está correta: pela Lei 10.216/2001, internação compulsória é aquela determinada pela Justiça, e o juiz deve considerar as condições de segurança do estabelecimento quanto à salvaguarda do usuário, dos demais internados e dos profissionais. O erro mais comum é confundi-la com a involuntária (A e C), que é solicitada por terceiro (familiar ou outro) e indicada pelo médico, sem ordem judicial. A ausência de oposição verbal não caracteriza internação voluntária (B), que exige declaração assinada pelo próprio usuário.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.