Enfermagem em Saúde MentalLei 10.216/2001 - tipos de internaçãoNível 2
João, 34 anos, é levado pela irmã ao leito de saúde mental de um hospital geral em crise psicótica, com risco para si. Ele recusa a internação, mas o médico, a pedido da família e com laudo circunstanciado, indica a internação.
De acordo com a Lei 10.216/2001, o enfermeiro deve saber que essa internação é
Acompulsória, pois ocorre sem o consentimento do usuário e depende de autorização do juiz.
Bvoluntária, pois o consentimento por escrito do familiar substitui o consentimento do usuário.
Cinvoluntária, devendo ser comunicada ao Ministério Público Estadual em até 72 horas pelo responsável técnico.✓ correta
Dinvoluntária, devendo ser comunicada ao Conselho Municipal de Saúde em até 24 horas pelo enfermeiro.
Einvoluntária, sendo a comunicação ao Ministério Público exigida apenas no momento da alta hospitalar.
Resposta correta: alternativa C
💡 Explicação
A alternativa C está correta: a Lei 10.216/2001 define como involuntária a internação sem consentimento do usuário e a pedido de terceiro, que deve ser comunicada ao Ministério Público Estadual em até 72 horas pelo responsável técnico do estabelecimento, procedimento repetido na alta. A compulsória (A) é a determinada pela Justiça, o que não ocorreu. O consentimento do familiar não torna a internação voluntária (B), pois voluntária é aquela consentida pelo próprio usuário. A alternativa E está errada porque a comunicação é obrigatória tanto na entrada quanto na alta.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.