Sociologia e Antropologia da SaúdeReforma Sanitária e Constituição de 1988Nível 1
O movimento da Reforma Sanitária, formado por profissionais de saúde, pesquisadores, sindicatos e movimentos populares, teve grande influência na elaboração da Constituição Federal de 1988. Antes dela, a assistência médica pública estava ligada principalmente à previdência social.
Com a Constituição de 1988, a saúde passou a ser definida como:
Adireito dos trabalhadores com carteira assinada, que contribuem para a previdência social
Bresponsabilidade principal das famílias, cabendo ao Estado atender apenas quem comprovar pobreza
Cserviço prestado prioritariamente por instituições filantrópicas, com apoio financeiro do Estado
Ddireito de todos, garantido exclusivamente pela oferta de consultas e medicamentos nos hospitais públicos
Edireito de todos e dever do Estado, garantido por políticas sociais e econômicas e pelo acesso universal e igualitário às ações e serviços✓ correta
Resposta correta: alternativa E
💡 Explicação
A alternativa E está correta: o artigo 196 da Constituição de 1988 afirma que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços de promoção, proteção e recuperação. A alternativa A descreve o modelo anterior, em que a assistência se vinculava à contribuição previdenciária. A alternativa D parece próxima, mas reduz a saúde a consultas e medicamentos, ignorando as políticas sociais e econômicas previstas no texto constitucional.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.