Políticas de Saúde e SUSDecreto 7.508/2011: portas de entradaNível 1
Seu Antônio, 52 anos, mora em um município que está reorganizando sua rede de serviços conforme o Decreto 7.508/2011, que regulamenta a Lei 8.080/1990. Ele quer saber em quais serviços pode buscar atendimento diretamente, sem encaminhamento, por serem considerados portas de entrada do SUS. Qual dos serviços abaixo é uma porta de entrada segundo esse decreto?
AAmbulatório de especialidade em cardiologia do hospital regional.
BCentro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município.✓ correta
CServiço de diagnóstico por imagem para exames de tomografia.
DAmbulatório de cirurgia eletiva de um hospital conveniado.
ELaboratório de análises clínicas de referência regional.
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
A alternativa B está correta: o Decreto 7.508/2011 define como portas de entrada os serviços de atenção primária, de urgência e emergência, de atenção psicossocial e os especiais de acesso aberto, e o CAPS é um serviço de atenção psicossocial. Os demais serviços (ambulatórios de especialidade, apoio diagnóstico e cirurgia eletiva) são acessados de forma referenciada, a partir das portas de entrada. Por isso, o ambulatório de cardiologia, por exemplo, depende de encaminhamento, normalmente feito pela Atenção Primária e organizado pela regulação. Essa lógica garante que o usuário seja ordenado na rede de acordo com sua necessidade.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.