Políticas de Saúde e SUSComposição paritária dos Conselhos de SaúdeNível 2
Um município fictício está criando seu Conselho Municipal de Saúde, que terá 24 conselheiros titulares. A Lei 8.142/1990 determina que a representação dos usuários seja paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos. O Conselho Nacional de Saúde orienta que a outra metade seja dividida igualmente entre trabalhadores da saúde e gestores e prestadores de serviço.
A composição correta desse Conselho é:
A8 usuários, 8 trabalhadores da saúde e 8 gestores e prestadores.
B6 usuários, 6 trabalhadores da saúde e 12 gestores e prestadores.
C12 usuários e 12 gestores e prestadores, sem vagas para trabalhadores da saúde.
D12 usuários, 6 trabalhadores da saúde e 6 gestores e prestadores.✓ correta
E6 usuários, 12 trabalhadores da saúde e 6 gestores e prestadores.
Resposta correta: alternativa D
💡 Explicação
A alternativa D está correta: paridade significa que os usuários ocupam metade das vagas (12 de 24), e a outra metade é dividida entre trabalhadores da saúde (25%, ou seja, 6) e gestores e prestadores (25%, ou seja, 6). A alternativa A confunde paridade com divisão em partes iguais entre os três segmentos, um erro comum. A alternativa C garante metade aos usuários, mas exclui os trabalhadores da saúde, que são segmento obrigatório. Essa composição busca dar à população usuária peso equivalente ao de todos os outros segmentos juntos no controle social.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.