Políticas de Saúde e SUSLei 8.142/1990: Conselhos e Conferências de SaúdeNível 1
No município fictício de Rio Claro do Sul, um colegiado formado por representantes de usuários, trabalhadores da saúde, gestores e prestadores de serviço se reúne todo mês. Nas reuniões, analisa o relatório de gestão e a aplicação dos recursos, aprova o plano municipal de saúde e acompanha a execução da política local.
Segundo a Lei 8.142/1990, a instância de participação da comunidade descrita, de caráter permanente e deliberativo, é o(a):
AConferência de Saúde, que se reúne a cada quatro anos para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes.
BComissão Intergestores Bipartite (CIB), formada por representantes da secretaria estadual e das secretarias municipais.
CSecretaria Municipal de Saúde, que exerce a direção do SUS no âmbito do município.
DOuvidoria do SUS, que recebe reclamações, denúncias e sugestões individuais dos usuários.
EConselho de Saúde, que atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.✓ correta
Resposta correta: alternativa E
💡 Explicação
A alternativa E está correta: a Lei 8.142/1990 define o Conselho de Saúde como órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo, composto por governo, prestadores, profissionais de saúde e usuários. Ele atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. A Conferência (A) também é instância de participação da comunidade, mas é periódica, ocorre a cada quatro anos e propõe diretrizes, sem reuniões mensais. A CIB (B) é espaço de pactuação entre gestores, sem representação de usuários, e a Secretaria (C) é o órgão de gestão, e não de controle social.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.