Linguagem Jurídica e ExpressãoInterpretação de textos normativos - 'salvo' e 'desde que'Nível 3
Uma norma interna de uma escola estabelece:
"É vedado o uso do auditório por entidades externas, salvo com autorização da diretoria."
A direção quer reescrever a regra sem mudar seu efeito jurídico. A reescrita que mantém o mesmo efeito é:
AÉ permitido o uso do auditório por entidades externas, salvo autorização da diretoria.
BÉ permitido o uso do auditório por entidades externas, desde que haja autorização da diretoria.✓ correta
CÉ vedado o uso do auditório por entidades externas, desde que haja autorização da diretoria.
DÉ vedado o uso do auditório por entidades externas, ainda que haja autorização da diretoria.
EÉ permitido o uso do auditório por entidades externas, com ou sem autorização da diretoria.
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
A alternativa B está correta: na regra original, o uso é proibido e a autorização é a exceção que o libera. Dizer que o uso é permitido 'desde que' haja autorização, que funciona como condição, leva ao mesmo resultado: sem autorização não se usa, com autorização se usa. A alternativa A inverte o sentido, pois o uso passaria a ser livre exceto quando houvesse autorização. A alternativa C também inverte, proibindo justamente quando há autorização. A alternativa D cria uma proibição absoluta, e a alternativa E torna a autorização irrelevante.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.