Linguagem Jurídica e ExpressãoLógica jurídica - silogismoNível 1
Considere o raciocínio a seguir:
"Quem, por ato ilícito, causa dano a outrem fica obrigado a repará-lo. Carlos, dirigindo em excesso de velocidade, danificou o muro da casa de Ana. Logo, Carlos deve indenizar Ana."
No silogismo jurídico apresentado, é correto afirmar que:
Aa premissa menor é a regra geral segundo a qual quem causa dano por ato ilícito deve repará-lo
Ba premissa menor é a afirmação de que Carlos, dirigindo em excesso de velocidade, danificou o muro de Ana✓ correta
Ca premissa menor é a afirmação de que Carlos deve indenizar Ana
Da premissa menor é a jurisprudência que obriga motoristas a indenizar danos
Enão há premissa menor, pois o silogismo jurídico se forma apenas com a norma e a conclusão
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
A alternativa B está correta: no silogismo jurídico, a premissa maior é a norma geral, a premissa menor é o fato concreto que se encaixa na norma e a conclusão é a consequência jurídica para aquele caso. A afirmação sobre Carlos e o muro é o fato concreto e, portanto, a premissa menor. A alternativa A descreve a premissa maior, e a alternativa C descreve a conclusão. O trecho não menciona jurisprudência (D). A alternativa E está errada porque todo silogismo tem duas premissas.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.