Linguagem Jurídica e ExpressãoTipos de argumento - analogia e a contrario sensuNível 3
O regulamento fictício de uma biblioteca municipal dispõe: "Os maiores de 65 anos estão isentos da taxa anual de inscrição." Em uma discussão, são apresentados dois argumentos:
Argumento 1: "A isenção deve alcançar também os aposentados por invalidez com menos de 65 anos, pois a mesma razão que inspirou a regra, a renda reduzida, está presente no caso deles."
Argumento 2: "Como o regulamento isenta apenas os maiores de 65 anos, um estudante de 20 anos não está isento."
Os argumentos 1 e 2 são, respectivamente:
Apor analogia e a contrario sensu✓ correta
Ba fortiori e a contrario sensu
Cpor analogia e a fortiori
Da contrario sensu e por analogia
Ede autoridade e por analogia
Resposta correta: alternativa A
💡 Explicação
A alternativa A está correta: o argumento 1 estende a regra a um caso não previsto porque nele está presente a mesma razão, o que caracteriza a analogia. O argumento 2 tira do texto a consequência inversa para o caso não abrangido, o que é o raciocínio a contrario sensu. A alternativa B erra ao chamar o primeiro argumento de a fortiori: ele não diz que o aposentado merece a isenção 'com mais razão', apenas 'pela mesma razão'. A alternativa D inverte as classificações. Nenhum dos dois argumentos se apoia em autoridade (E).Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.