Linguagem Jurídica e ExpressãoContrato - estrutura e considerandosNível 2
Leia o início de um contrato de prestação de serviços:
"CONSIDERANDO que a CONTRATANTE pretende informatizar o agendamento de sua clínica;
CONSIDERANDO que a CONTRATADA desenvolve sistemas de agendamento eletrônico;
resolvem as partes celebrar o presente contrato, que se regerá pelas cláusulas seguintes:"
Nesse contrato, os considerandos têm a função principal de:
Aqualificar as partes, com nome, número de inscrição e endereço
Bdefinir o objeto e o preço, dispensando cláusulas específicas sobre esses pontos
Cfixar a multa aplicável em caso de descumprimento
Deleger o foro competente para eventuais litígios
Eexpor o contexto e os motivos que levaram as partes a contratar, servindo de apoio à interpretação das cláusulas✓ correta
Resposta correta: alternativa E
💡 Explicação
A alternativa E está correta: os considerandos funcionam como uma introdução que explica o contexto e a intenção das partes. Eles ajudam a interpretar as cláusulas em caso de dúvida, mas não substituem as cláusulas. A qualificação das partes (A) vem no preâmbulo, com os dados de identificação. O objeto e o preço (B), a multa (C) e o foro (D) devem constar de cláusulas próprias. Os considerandos apenas mostram a finalidade do negócio.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.