Linguagem Jurídica e ExpressãoEstrutura da sentençaNível 1
Leia o trecho final de uma sentença:
"Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré ao pagamento de R$ 5.000,00 à autora, a título de indenização por danos materiais, com correção monetária e juros. Condeno a ré, ainda, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios."
Esse trecho corresponde a qual elemento da sentença?
ARelatório
BFundamentação
CEmenta
DDispositivo✓ correta
EDespacho
Resposta correta: alternativa D
💡 Explicação
A alternativa D está correta: segundo o CPC/2015, a sentença tem relatório, fundamentação e dispositivo. No dispositivo, o juiz resolve as questões que as partes lhe submeteram, por exemplo julgando o pedido procedente e condenando a ré. Expressões como 'Ante o exposto' e 'JULGO PROCEDENTE' são marcas típicas desse elemento. O relatório (A) resume o que aconteceu no processo, e a fundamentação (B) analisa os fatos e o direito. A ementa (C) é um resumo próprio de acórdãos e pareceres, e o despacho (E) é outro tipo de pronunciamento do juiz.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.