Linguagem Jurídica e ExpressãoComunicações oficiais e forenses - notificação extrajudicialNível 2
Carla é proprietária de um apartamento alugado. O inquilino está com três aluguéis em atraso. Antes de recorrer ao Judiciário, Carla quer comunicar formalmente o atraso ao inquilino, dar a ele 10 dias para pagar e guardar prova de que ele recebeu a comunicação.
O documento mais adequado para essa finalidade é:
Aa petição inicial, dirigida ao juiz da vara cível competente
Bo ofício, dirigido ao inquilino por meio de órgão público
Co requerimento, dirigido à autoridade administrativa
Da notificação extrajudicial, entregue ao inquilino com comprovação de recebimento✓ correta
Ea ata, lavrada em reunião entre locadora e locatário
Resposta correta: alternativa D
💡 Explicação
A alternativa D está correta: a notificação extrajudicial é a comunicação formal feita fora do processo para dar ciência de um fato, cobrar uma obrigação ou fixar prazo. Normalmente ela é enviada com comprovação de recebimento, por cartório ou por carta com aviso de recebimento. A petição inicial (A) dá início a um processo judicial, o que Carla quer evitar por enquanto. O ofício (B) é a comunicação oficial entre órgãos e autoridades públicas, e o requerimento (C) é o pedido dirigido a uma autoridade, não a um particular. A ata (E) apenas registra o que ocorreu em uma reunião.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.