Linguagem Jurídica e ExpressãoExpressões latinas: grafia e empregoNível 2
Expressões latinas são comuns em textos jurídicos, mas devem ser usadas com grafia e sentido consagrados. Assinale a alternativa em que a expressão latina está corretamente grafada e empregada.
AO perito foi nomeado ad doc, apenas para a realização daquela perícia.
BA decisão terá eficácia erga omnis, valendo para todos, e não só para as partes.
CPelo princípio in dubio pro reo, havendo dúvida razoável, o juiz deve condenar o acusado.
DA defesa impetrou habeas corpus para anular cláusula de um contrato de aluguel.
EComo o processo ainda está sub judice, a empresa evitou comentar o caso.✓ correta
Resposta correta: alternativa E
💡 Explicação
A alternativa E está correta: sub judice significa 'sob apreciação judicial', ou seja, ainda pendente de julgamento. Na alternativa A, a grafia correta é ad hoc; na B, é erga omnes. Na C, a grafia está certa, mas o sentido está invertido: in dubio pro reo manda que, na dúvida, se decida a favor do acusado, absolvendo-o. Na D, o habeas corpus protege a liberdade de locomoção, conforme a Constituição de 1988, e não serve para discutir contrato.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.