Responsabilidade SocialÉtica em pesquisa com comunidades (Resoluções CNS 466/2012 e 510/2016)Nível 3
Um projeto de extensão em uma ocupação urbana realiza rodas de conversa sobre acesso aos serviços de saúde. Os docentes decidem transformar o material em uma pesquisa qualitativa, com entrevistas gravadas com moradores, para publicação em revista científica. Parte dos moradores tem baixa escolaridade e desconfia de assinar documentos.
Qual afirmativa está correta quanto aos aspectos éticos dessa pesquisa?
APor estar vinculada a um projeto de extensão já aprovado pela pró-reitoria, a pesquisa está dispensada de avaliação pelo sistema CEP/Conep.
BO protocolo deve ser aprovado pelo sistema CEP/Conep antes da coleta, e a Resolução CNS nº 510/2016 admite registrar o consentimento por meios adequados ao contexto, como o registro oral gravado.✓ correta
COs dados podem ser coletados primeiro e o projeto submetido ao comitê de ética depois, desde que antes da publicação dos resultados.
DA Resolução CNS nº 510/2016 exige, em todos os casos, termo de consentimento escrito e assinado, sem exceção para outras formas de registro.
EO consentimento da liderança da ocupação substitui o consentimento individual de cada morador entrevistado.
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
A alternativa B está correta: pesquisa com seres humanos, inclusive em ciências humanas e sociais, deve ser aprovada pelo sistema CEP/Conep antes do início da coleta; a Resolução CNS nº 510/2016 reconhece que o consentimento pode ser registrado de diferentes formas (escrita, oral, sonora, imagem), adequadas às características dos participantes. O vínculo com a extensão não dispensa a avaliação ética quando há pesquisa (A). Não existe aprovação ética retroativa de dados já coletados (C). A exigência de documento escrito em todos os casos (D) contraria a própria resolução, e o consentimento da liderança não substitui o individual (E).Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.