Responsabilidade SocialPessoa com deficiência: modelo social e acessibilidadeNível 1
Um usuário que utiliza cadeira de rodas não consegue entrar na UBS do seu bairro, que tem degraus na entrada e consultórios com portas estreitas. Um funcionário comenta: "O problema é a condição dele; quem tem deficiência precisa se adaptar ou procurar um serviço especializado".
À luz do modelo social/biopsicossocial da deficiência, adotado pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15), a análise correta é:
AA deficiência é atributo exclusivo do corpo da pessoa, e cabe a ela se adaptar ao serviço como ele existe.
BO usuário deve receber atendimento somente em domicílio, para evitar exposição, mantendo a UBS como está.
CA restrição de participação decorre também da barreira arquitetônica, e cabe ao serviço eliminá-la para garantir acessibilidade.✓ correta
DEncaminhá-lo a um serviço especializado separado caracteriza inclusão, pois garante atendimento adequado.
EA acessibilidade é uma concessão da gestão local, sem respaldo legal que a torne obrigatória.
Resposta correta: alternativa C
💡 Explicação
A alternativa C está correta: o Estatuto da Pessoa com Deficiência define deficiência como impedimento de longo prazo que, em interação com barreiras, pode obstruir a participação plena da pessoa em igualdade de condições, de modo que as barreiras do ambiente fazem parte do problema e devem ser removidas. A alternativa A expressa o modelo médico, que localiza a deficiência só no corpo. A alternativa D confunde inclusão com segregação: incluir é adaptar o serviço comum para que a pessoa o utilize. A alternativa E erra porque a acessibilidade é um direito garantido em lei, e não uma concessão.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.