Psicologia Médica e Saúde MentalComportamento suicida: notificação compulsória e sigiloNível 3
Uma adolescente de 16 anos é atendida no pronto-socorro após ingerir, de forma intencional, uma grande quantidade de comprimidos. Depois da estabilização clínica, ela pede ao médico que "ninguém fique sabendo" do ocorrido.
Em relação à notificação, qual é a conduta correta?
ANão notificar, pois a notificação só é obrigatória quando a tentativa resulta em óbito.
BNão notificar, pois a notificação quebraria o sigilo médico sem justa causa.
CNotificar como violência autoprovocada, comunicar o Conselho Tutelar e garantir o seguimento na rede.✓ correta
DNotificar apenas se os responsáveis legais autorizarem, por se tratar de menor de idade.
ENotificar apenas à autoridade policial, pois a tentativa de suicídio é infração penal.
Resposta correta: alternativa C
💡 Explicação
A alternativa C está correta: a violência autoprovocada, incluindo a tentativa de suicídio, é de notificação compulsória e imediata (em até 24 horas) à vigilância em saúde do município e, por se tratar de adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente exige também a comunicação ao Conselho Tutelar. A notificação é um dever legal e um instrumento de cuidado, que articula o seguimento da adolescente na rede de atenção psicossocial. A alternativa B erra porque o dever legal de notificar é uma exceção prevista ao sigilo, e as informações vão para a vigilância e a rede de proteção, não para o público. A alternativa D erra porque a notificação não depende da autorização dos responsáveis, e a alternativa E erra porque a tentativa de suicídio não é crime. O pedido de sigilo deve ser acolhido com respeito, explicando à adolescente que essas medidas fazem parte da proteção dela.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.