Psicologia Médica e Saúde MentalÉtica na relação clínica: autonomia, consentimento e capacidade de decisãoNível 3
Mulher de 74 anos, viúva, foi operada de câncer de cólon e recebeu indicação de quimioterapia complementar, um tratamento eletivo. Na consulta, ela explica com clareza o que é a doença e o tratamento, compreende que sem a quimioterapia o risco de o câncer voltar é maior, compara essa possibilidade com os efeitos adversos e diz de forma consistente: "Prefiro viver o tempo que eu tiver com mais qualidade, perto da minha horta." Os filhos pedem ao médico que a considere incapaz de decidir por causa da idade e que inicie o tratamento mesmo assim.
Qual é a conduta mais adequada?
ASolicitar avaliação psiquiátrica obrigatória, já que a recusa de um tratamento indicado demonstra, por si só, incapacidade de decisão.
BConfirmar a capacidade de decisão, respeitar a recusa, registrá-la no prontuário e manter o acompanhamento e os cuidados oferecidos.✓ correta
CAceitar a decisão dos filhos como substituta da decisão da paciente, por se tratar de pessoa idosa e de doença grave.
DIniciar a quimioterapia mesmo sem o consentimento da paciente, porque o benefício esperado supera os riscos do tratamento.
EEncerrar o acompanhamento oncológico, uma vez que a paciente recusou o tratamento indicado pela equipe.
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
A alternativa B está correta: a paciente demonstra os elementos da capacidade de decisão (compreende a informação, aprecia como ela se aplica à sua situação, raciocina comparando alternativas e expressa uma escolha consistente), e, sendo capaz e não havendo urgência, sua recusa deve ser respeitada, documentada e acompanhada de cuidados contínuos. A alternativa A confunde discordância da equipe com incapacidade: recusar um tratamento não é, isoladamente, sinal de incapacidade. A idade não retira a autonomia, e o Estatuto da Pessoa Idosa protege justamente o direito de a pessoa idosa decidir sobre si (C). A alternativa D configura paternalismo que desrespeita o consentimento informado. A alternativa E caracteriza abandono, pois a recusa de uma conduta não encerra o dever de cuidar.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.