Seminário Integrador em Atenção Primária à SaúdeLei 8.080/1990: princípios doutrinários x organizativosNível 3
Em uma aula sobre a Lei 8.080/1990, o estudante recebe três situações e deve identificar o princípio do SUS que cada uma ilustra:
1. O secretário municipal de saúde assume a gestão da rede de serviços do município, sendo o gestor único do SUS nessa esfera.
2. Os serviços de uma área geográfica são organizados em níveis de complexidade tecnológica crescente, com fluxos definidos entre eles.
3. Representantes de associações de moradores passam a integrar o Conselho Municipal de Saúde.
As situações 1, 2 e 3 ilustram, respectivamente:
ADescentralização; integralidade; participação da comunidade.
BUniversalidade; regionalização e hierarquização; equidade.
CEquidade; integralidade; participação da comunidade.
DDescentralização; regionalização e hierarquização; universalidade.
EDescentralização; regionalização e hierarquização; participação da comunidade.✓ correta
Resposta correta: alternativa E
💡 Explicação
A alternativa E está correta: as três situações correspondem a princípios organizativos do SUS previstos na Lei 8.080/1990, isto é, descentralização político-administrativa com direção única em cada esfera de governo (1), regionalização e hierarquização da rede de serviços (2) e participação da comunidade (3). A alternativa A troca a regionalização e hierarquização pela integralidade, que é princípio doutrinário e diz respeito ao cuidado completo da pessoa, não ao desenho da rede. As alternativas B e D inserem universalidade e equidade, também doutrinários, em situações que tratam de estrutura e gestão. Trocar princípios doutrinários (universalidade, integralidade, equidade) por organizativos é um erro clássico, e nenhuma das três situações descreve um princípio doutrinário.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.