Ciclo de Vida IAdolescência: saúde sexual e reprodutiva, sigilo e direitosNível 2
Um adolescente de 15 anos procura sozinho a Unidade Básica de Saúde e pede orientação sobre prevenção de infecções sexualmente transmissíveis e métodos contraceptivos. Ele demonstra entender bem a própria situação e pede que os pais não sejam informados. Não há sinais de violência ou de risco à sua saúde.
Com base no ECA, no Código de Ética Médica e nos princípios do SUS, qual é a conduta correta?
AAdiar a consulta até que um responsável legal possa acompanhá-lo, por ele ter menos de 18 anos.
BAtendê-lo sozinho e manter o sigilo, que só seria quebrado em situações excepcionais, como risco à sua vida ou à de terceiros.✓ correta
CAtendê-lo, mas comunicar obrigatoriamente os pais logo após a consulta, pois ele é menor de idade.
DComunicar imediatamente o Conselho Tutelar, já que a procura por orientação sexual nessa idade indica vulnerabilidade.
EGarantir o sigilo apenas se ele comprovar emancipação legal, condição exigida para menores de 18 anos.
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
A alternativa B está correta: o adolescente com capacidade de discernimento tem direito à privacidade e a ser atendido sozinho, e o Código de Ética Médica veda revelar informações do paciente menor aos responsáveis, salvo quando a não revelação puder acarretar dano a ele ou a terceiros; situações como suspeita de violência ou abuso também exigem medidas específicas, como a notificação prevista no ECA. O Ministério da Saúde orienta acolher o adolescente sem julgamento e oferecer informação sobre saúde sexual e reprodutiva. As alternativas A e C negam essa autonomia e o sigilo, e a alternativa E cria uma exigência inexistente. A alternativa D está errada porque buscar orientação sobre sexualidade não configura violência e não justifica, por si só, acionar o Conselho Tutelar. Base: ECA; Código de Ética Médica; Ministério da Saúde, Caderneta de Saúde do Adolescente.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.