SociologiaLGBTfobia e direitosNível 2
Em 2019, o Supremo Tribunal Federal decidiu que condutas homofóbicas e transfóbicas devem ser enquadradas na Lei do Racismo (Lei n. 7.716/1989) até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica. Relatórios de organizações da sociedade civil apontam o Brasil, há vários anos, entre os países com maior número de mortes violentas de pessoas LGBTQIA+.
A decisão do tribunal relaciona-se à ideia de que
Aa orientação sexual é assunto privado e não deve receber proteção do Estado.
Ba criminalização tem como objetivo restringir a liberdade religiosa de culto.
Ca violência contra esse grupo se explica apenas por conflitos individuais isolados.
Da discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero fere a dignidade humana.✓ correta
Ea igualdade de direitos já está garantida, tornando desnecessária qualquer norma.
Resposta correta: alternativa D
💡 Explicação
A alternativa D está correta: a decisão parte do princípio constitucional da dignidade humana e da proibição de discriminação, protegendo um grupo muito atingido pela violência. A alternativa B erra porque a própria decisão preservou a liberdade religiosa de culto e de pregação. A C ignora o padrão social revelado pelos dados.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.