SociologiaQuilombolas: território e direitosNível 2
"Art. 68. Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos."
(BRASIL. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, 1988.)
O Censo 2022 identificou mais de 1 milhão de pessoas quilombolas no país, mas apenas uma pequena parcela das comunidades havia recebido, até então, o título definitivo de suas terras.
A distância entre o direito previsto e sua efetivação indica que
Aas comunidades quilombolas desapareceram após a Abolição, tornando a norma inútil.
Ba garantia legal não basta, sendo necessárias organização política e ação do Estado.✓ correta
Co reconhecimento dos quilombos depende de prova de ascendência genética africana.
Do problema se resolve com a transferência das famílias para áreas urbanas.
Ea propriedade dessas terras deve ser individual, e não coletiva.
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
A alternativa B está correta: o texto mostra que existe o direito na Constituição, mas a titulação ainda é pequena, o que exige mobilização das comunidades e políticas públicas efetivas. A alternativa A é desmentida pelo próprio dado do Censo. A C erra porque a identidade quilombola se baseia em autoidentificação e trajetória histórica, e não em exame genético.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.