SociologiaTrabalho análogo à escravidão e trabalho infantil no Brasil contemporâneoNível 2
O artigo 149 do Código Penal considera crime reduzir alguém a condição análoga à de escravo. Isso inclui submeter a pessoa a trabalhos forçados, a jornada exaustiva ou a condições degradantes, ou ainda restringir sua locomoção por causa de dívida com o empregador. Operações de fiscalização ainda resgatam, todos os anos, centenas a milhares de trabalhadores no país.
(Adaptado da legislação brasileira e de reportagens.)
Com base no texto, é correto afirmar que o trabalho análogo à escravidão no Brasil atual
Asó existe quando o trabalhador é mantido acorrentado, como no período colonial.
Bdesapareceu com a Lei Áurea e hoje é apenas um tema de estudo histórico.
Cé permitido por lei quando o trabalhador aceita voluntariamente a dívida com o patrão.
Dpode ocorrer sem correntes, por meio de jornadas exaustivas, condições degradantes e servidão por dívida.✓ correta
Eatinge apenas trabalhadores estrangeiros, nunca trabalhadores brasileiros.
Resposta correta: alternativa D
💡 Explicação
A alternativa D é a correta. A lei brasileira reconhece formas atuais de escravidão, como a jornada exaustiva, as condições degradantes e a servidão por dívida, que não dependem de correntes. A alternativa A reflete uma imagem antiga do problema, e a B ignora os resgates que acontecem até hoje, citados no próprio texto.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.