SociologiaComunidades quilombolas e direito à terraNível 1
O artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que faz parte da Constituição de 1988, diz que os remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras têm a propriedade definitiva reconhecida. O Estado deve emitir os títulos de propriedade.
De acordo com o texto, esse dispositivo
Aobriga as comunidades quilombolas a deixar suas terras.
Btrata apenas de sítios arqueológicos sem moradores.
Ccria cotas para quilombolas nas universidades públicas.
Daplica-se somente às comunidades indígenas.
Ereconhece o direito das comunidades quilombolas à titulação de suas terras.✓ correta
Resposta correta: alternativa E
💡 Explicação
A alternativa correta é a E. A Constituição reconhece que as comunidades quilombolas têm direito à propriedade definitiva das terras que ocupam e diz que o Estado deve emitir os títulos. A alternativa D confunde dois grupos diferentes, porque os direitos indígenas estão no artigo 231. A C mistura o tema da terra com o das ações afirmativas na educação.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.