SociologiaConstituição de 1988 e direitos fundamentaisNível 1
A Constituição de 1988, conhecida como 'Constituição Cidadã', diz em seu artigo 6º que são direitos sociais, entre outros, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer e a proteção à maternidade e à infância.
Um estudante vai à prefeitura cobrar uma vaga em creche pública para a irmã mais nova. Ao fazer isso, ele está
Areivindicando um direito social garantido pela Constituição.✓ correta
Bpedindo um favor pessoal, que depende da boa vontade do prefeito.
Cexercendo um direito político, como o direito ao voto.
Ddefendendo um direito civil, como a liberdade de expressão.
Epedindo um benefício reservado a quem tem emprego formal.
Resposta correta: alternativa A
💡 Explicação
A alternativa correta é a A. A educação, incluindo a creche, e a proteção à infância são direitos sociais previstos na Constituição, e o Estado tem o dever de garanti-los. A alternativa B mostra uma visão comum, mas equivocada, que trata direito como favor. Essa visão está ligada ao clientelismo. A E também está errada, porque esses direitos não dependem de ter emprego formal.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.