SociologiaTrabalho infantil no BrasilNível 1
Pela Constituição de 1988 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é proibido qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Um menino de 12 anos vende balas no semáforo todos os dias, em vez de frequentar a escola.
De acordo com a legislação, essa situação caracteriza:
Aaprendizagem profissional permitida pela lei.
Btrabalho informal legal, pois ajuda a família.
Ctrabalho infantil, que viola direitos da criança.✓ correta
Destágio supervisionado previsto no ECA.
Eempreendedorismo juvenil incentivado pela CLT.
Resposta correta: alternativa C
💡 Explicação
A alternativa correta é a C. Aos 12 anos, o menino não pode trabalhar nem como aprendiz, e a atividade ainda o afasta da escola, violando seu direito à educação e à proteção. A alternativa B é um equívoco comum: ajudar a família não torna o trabalho infantil legal. Aprendizagem (A) só é possível a partir dos 14 anos, com regras próprias.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.