Ciências HumanasENEM 2025Nível 3
A missão dos governantes consiste em promover a felicidade da sociedade, punindo e recompensando. A parte da missão de governo que consiste em punir constitui mais particularmente o objeto da lei penal. A obrigatoriedade ou necessidade de punir uma ação é proporcional à medida que tal ação tende a perturbar a felicidade e à medida que a tendência do referido ato é perniciosa. A felicidade consiste naquilo que já vimos, ou seja, em desfrutar prazeres e em estar isento de dores.
BENTHAM, J. Uma introdução aos princípios da moral e da legislação. São Paulo: Abril Cultural, 1974 (adaptado).
Qual perspectiva de justiça emerge da relação, estabelecida no texto, entre punição e felicidade?
Fonte: ENEM 2025 · questão 79 · INEP.
AAplicação de meios para atingir um fim.✓ correta
BImposição de regras para estabelecer um dever.
CSobreposição de princípios para fundamentar um direito.
DCriação de parâmetros para reconhecer uma prescrição.
EElaboração de convenções para referendar um costume.
Resposta correta: alternativa A
💡 Explicação
Bentham é o pai do utilitarismo: para ele, o certo é o que maximiza a felicidade (prazer) e minimiza a dor. No texto, a punição não vale por si mesma — ela é um instrumento, um MEIO que o governante usa para atingir um FIM, que é a felicidade da sociedade. Por isso a resposta é A. A alternativa B descreve a ética do dever (Kant), que julga a ação pela regra e não pelas consequências — exatamente o oposto da lógica utilitarista do texto.Questão enviada por Marcelo Merreles ao banco público do Canetinha.