Ciências HumanasENEM 2024Nível 3
No Brasil, os remanescentes de antigos quilombos, "mocambos", "comunidades negras rurais", "quilombos contemporâneos", "comunidades quilombolas" ou "terras de preto" referem-se a um mesmo patrimônio territorial e cultural inestimável, que só recentemente passaram a ter atenção do Estado e ser do interesse de algumas autoridades e organismos oficiais.
ANJOS, R. S. A. Cartografia e quilombos: territórios étnicos africanos no Brasil. Africana Studia, n. 9, 2007.
Na esfera de ação do Estado, com a Constituição de 1988, os espaços mencionados tornaram-se objeto de
Fonte: ENEM 2024 · questão 81 · INEP.
Ainiciativas de planejamento familiar.
Bprojetos de reorientação religiosa.
Cprogramas de moradias sustentáveis.
Dpolíticas de inserção social.✓ correta
Emedidas de homogeneização educacional.
Resposta correta: alternativa D
💡 Explicação
A Constituição de 1988, no artigo 68 do ADCT, reconheceu aos remanescentes de quilombos o direito à propriedade definitiva de suas terras, e a partir daí essas comunidades passaram a ser alvo de políticas de inserção social — titulação de territórios, acesso a direitos e programas específicos que buscam reparar uma exclusão histórica. As demais alternativas (planejamento familiar, reorientação religiosa, homogeneização educacional) não têm relação com o que a Constituição previu para os quilombolas; algumas até violariam seus direitos culturais.Questão enviada por Marcelo Merreles ao banco público do Canetinha.