Ciências HumanasENEM 2022Nível 3
Após sete anos da ocupação de um terreno abandonado em Santo André, no ABC paulista, os condomínios Novo Pinheirinho e Santos Dias foram inaugurados, com a presença de representantes dos governos federal, estadual e municipal. A ocupação começou em 2012 e, desde então, o movimento vinha reivindicando o direito de usufruir do espaço para a construção de casas. A Carta Magna, em seu art. 6º, garante a todos os brasileiros o direito à moradia.
PUTTI, A. Disponível em: www.cartacapital.com.br. Acesso em: 13 nov. 2021 (adaptado).
O texto apresenta uma estratégia usada pelo movimento social para
Fonte: ENEM 2022 · questão 67 · INEP.
Afragilizar o poder público.
Bfomentar a economia solidária.
Ccontrolar a propriedade estatal.
Dgarantir o preceito constitucional.✓ correta
Eincentivar a especulação imobiliária.
Resposta correta: alternativa D
💡 Explicação
O artigo 6º da Constituição de 1988 (a "Carta Magna") lista a moradia entre os direitos sociais de todos os brasileiros. Como esse direito não estava sendo efetivado, o movimento ocupou um terreno abandonado e pressionou o poder público até conseguir a construção dos condomínios — ou seja, a ocupação foi uma estratégia para tornar realidade (garantir) o preceito constitucional da moradia. Note que o desfecho, com a presença dos três níveis de governo na inauguração, mostra que o objetivo não era fragilizar o Estado, e sim cobrar dele o cumprimento da lei; e a ocupação de terreno ocioso é o oposto da especulação imobiliária.Questão enviada por Marcelo Merreles ao banco público do Canetinha.