Ciências HumanasENEM 2020Nível 3
Sexto rei sumério (governante entre os séculos XVIII e XVII a.C.) e nascido em Babel, “Khammu-rabi” (pronúncia em babilônio) foi fundador do I Império Babilônico (correspondente ao atual Iraque), unificando amplamente o mundo mesopotâmico, unindo os semitas e os sumérios e levando a Babilônia ao máximo esplendor. O nome de Hamurabi permanece indissociavelmente ligado ao código jurídico tido como o mais remoto já descoberto: o Código de Hamurabi. O legislador babilônico consolidou a tradição jurídica, harmonizou os costumes e estendeu o direito e a lei a todos os súditos.
Nesse contexto de organização da vida social, as leis contidas no Código citado tinham o sentido de
Disponível em: www.direitoshumanos.usp.br. Acesso em: 12 fev. 2013 (adaptado).
Fonte: ENEM 2020 · questão 62 · INEP.
Aassegurar garantias individuais aos cidadãos livres.
Btipificar regras referentes aos atos dignos de punição.✓ correta
Cconceder benefícios de indulto aos prisioneiros de guerra.
Dpromover distribuição de terras aos desempregados urbanos.
Econferir prerrogativas políticas aos descendentes de estrangeiros.
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
O Código de Hamurabi é famoso por listar condutas e as punições correspondentes — é a lógica do 'olho por olho, dente por dente' (Lei de Talião). Ou seja, ele tipificava (descrevia formalmente) os atos considerados dignos de punição e a pena para cada um, consolidando por escrito os costumes da época. Não se trata de garantias individuais no sentido moderno (isso é ideia dos direitos humanos, muito posterior), nem de indulto, distribuição de terras ou direitos políticos a estrangeiros — nada disso aparece na lógica do código.Questão enviada por Marcelo Merreles ao banco público do Canetinha.