Ciências HumanasENEM 2016Nível 3
O conceito de função social da cidade incorpora a organização do espaço físico como fruto da regulação social, isto é, a cidade deve contemplar todos os seus moradores e não somente aqueles que estão no mercado formal da produção capitalista da cidade. A tradição dos códigos de edificação, uso e ocupação do solo no Brasil sempre partiram do pressuposto de que a cidade não tem divisões entre os incluídos e os excluídos socialmente.
QUINTO JR., L. P. Nova legislação urbana e os velhos fantasmas. Estudos Avançados (USP), n. 47, 2003 (adaptado).
Uma política governamental que contribui para viabilizar a função social da cidade, nos moldes indicados no texto, é a
Fonte: ENEM 2016 · questão 29 · INEP.
Aqualificação de serviços públicos em bairros periféricos.✓ correta
Bimplantação de centros comerciais em eixos rodoviários.
Cproibição de construções residenciais em regiões íngremes.
Ddisseminação de equipamentos culturais em locais turísticos.
Edesregulamentação do setor imobiliário em áreas favelizadas.
Resposta correta: alternativa A
💡 Explicação
A função social da cidade, segundo o texto, exige que ela sirva a todos os moradores, e não só aos incluídos no mercado formal. Como as populações excluídas costumam viver nas periferias, melhorar a qualidade dos serviços públicos (saúde, transporte, saneamento, escolas) nesses bairros é justamente estender à cidade inteira aquilo que antes só o centro rico tinha. Centros comerciais em rodovias e equipamentos culturais em áreas turísticas atendem ao mercado, e desregulamentar o setor imobiliário em favelas agravaria a exclusão em vez de combatê-la.Questão enviada por Marcelo Merreles ao banco público do Canetinha.