Ciências HumanasENEM 2014Nível 3
[Charge: um homem lê para uma mulher e uma criança um livro intitulado "Constituição do Brasil", dizendo: "TODO BRASILEIRO TEM DIREITO À MORADIA...". A mulher responde: "AGORA LÊ AQUELE PEDAÇO BONITO QUE FALA DE COMIDA, SAÚDE...". Ao fundo, um casebre pobre.]
A discussão levantada na charge, publicada logo após a promulgação da Constituição de 1988, faz referência ao seguinte conjunto de direitos:
PAIVA, M. Disponível em: www.redes.unb.br. Acesso em: 25 maio 2014.
Fonte: ENEM 2014 · questão 17 · INEP.
ACivis, como o direito à vida, à liberdade de expressão e à propriedade.
BSociais, como direito à educação, ao trabalho e à proteção à maternidade e à infância.✓ correta
CDifusos, como direito à paz, ao desenvolvimento sustentável e ao meio ambiente saudável.
DColetivos, como direito à organização sindical, à participação partidária e à expressão religiosa.
EPolíticos, como o direito de votar e ser votado, à soberania popular e à participação democrática.
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
Na charge, a família pobre comenta os trechos da Constituição de 1988 que falam de moradia, comida e saúde — direitos que o Estado deve garantir por meio de políticas públicas para assegurar condições dignas de vida. Esses são os direitos sociais, previstos no artigo 6º da Constituição (educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, proteção à maternidade e à infância etc.). Não são direitos civis (liberdades individuais), políticos (votar e ser votado) nem difusos (meio ambiente, paz), e a ironia da cena está justamente na distância entre o que a lei promete e a realidade daquela família.Questão enviada por Marcelo Merreles ao banco público do Canetinha.