Ciências HumanasENEM 2013Nível 3
Durante a realeza, e nos primeiros anos republicanos, as leis eram transmitidas oralmente de uma geração para outra. A ausência de uma legislação escrita permitia aos patrícios manipular a justiça conforme seus interesses. Em 451 a.C., porém, os plebeus conseguiram eleger uma comissão de dez pessoas — os decênviros — para escrever as leis. Dois deles viajaram a Atenas, na Grécia, para estudar a legislação de Sólon.
COULANGES, F. A cidade antiga. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
A superação da tradição jurídica oral no mundo antigo, descrita no texto, esteve relacionada à
Fonte: ENEM 2013 · questão 26 · INEP.
Aadoção do sufrágio universal masculino.
Bextensão da cidadania aos homens livres.✓ correta
Cafirmação de instituições democráticas.
Dimplantação de direitos sociais.
Etripartição dos poderes políticos.
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
Enquanto as leis romanas eram só orais, apenas os patrícios (a aristocracia) as conheciam e podiam manipulá-las a seu favor. Quando os plebeus conquistaram a criação da Lei das Doze Tábuas, escrita pelos decênviros, a lei tornou-se pública e conhecida por todos, valendo igualmente para patrícios e plebeus. Isso ampliou o acesso dos homens livres à vida jurídica da cidade, ou seja, estendeu a cidadania (alternativa B). Não houve sufrágio universal (A) nem democracia plena em Roma (C), e direitos sociais (D) e tripartição dos poderes (E) são conceitos modernos, posteriores a esse contexto.Questão enviada por Marcelo Merreles ao banco público do Canetinha.