Ciências HumanasENEM 2013Nível 3
Para que não haja abuso, é preciso organizar as coisas de maneira que o poder seja contido pelo poder. Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes: o de fazer leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos. Assim, criam-se os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, atuando de forma independente para a efetivação da liberdade, sendo que esta não existe se uma mesma pessoa ou grupo exercer os referidos poderes concomitantemente.
MONTESQUIEU, B. Do espírito das leis. São Paulo: Abril Cultural, 1979 (adaptado).
A divisão e a independência entre os poderes são condições necessárias para que possa haver liberdade em um Estado. Isso pode ocorrer apenas sob um modelo político em que haja
Fonte: ENEM 2013 · questão 22 · INEP.
Aexercício de tutela sobre atividades jurídicas e políticas.
Bconsagração do poder político pela autoridade religiosa.
Cconcentração do poder nas mãos de elites técnico-científicas.
Destabelecimento de limites aos atores públicos e às instituições do governo.✓ correta
Ereunião das funções de legislar, julgar e executar nas mãos de um governante eleito.
Resposta correta: alternativa D
💡 Explicação
A ideia central de Montesquieu é que "o poder seja contido pelo poder": Legislativo, Executivo e Judiciário devem ser independentes para que um fiscalize e limite o outro — é o famoso sistema de freios e contrapesos. Isso só funciona num modelo político em que os governantes e as instituições tenham limites claros, como diz a alternativa D. A alternativa E afirma o oposto do texto (reunir os três poderes nas mãos de uma só pessoa é justamente o que ele chama de perda da liberdade), e as demais falam de tutela, poder religioso ou elites concentrando poder — tudo incompatível com a separação dos poderes.Questão enviada por Marcelo Merreles ao banco público do Canetinha.