Ciências HumanasENEM 2011Nível 3
A Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, inclui no currículo dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e determina que o conteúdo programático incluirá o estudo da História da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil, além de instituir, no calendário escolar, o dia 20 de novembro como data comemorativa do "Dia da Consciência Negra".
Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 27 jul. 2010 (adaptado).
A referida lei representa um avanço não só para a educação nacional, mas também para a sociedade brasileira, porque
Fonte: ENEM 2011 · questão 32 · INEP.
Alegitima o ensino das ciências humanas nas escolas.
Bdivulga conhecimentos para a população afro-brasileira.
Creforça a concepção etnocêntrica sobre a África e sua cultura.
Dgarante aos afrodescendentes a igualdade no acesso à educação.
Eimpulsiona o reconhecimento da pluralidade étnico-racial do país.✓ correta
Resposta correta: alternativa E
💡 Explicação
Ao tornar obrigatório o ensino da História da África e da cultura afro-brasileira, a Lei 10.639/2003 reconhece oficialmente a contribuição do povo negro na formação do Brasil, valorizando uma história que ficava de fora dos currículos. Com isso, ela impulsiona o reconhecimento de que o país é plural do ponto de vista étnico-racial, combatendo o etnocentrismo (por isso a C está errada: a lei enfraquece, e não reforça, a visão etnocêntrica). A lei também não trata de acesso à escola (D) nem se dirige apenas à população afro-brasileira (B) — vale para todos os estudantes.Questão enviada por Marcelo Merreles ao banco público do Canetinha.