Vigilância em SaúdeRSI 2005, CIEVS e vigilância em portosNível 3
Um navio de carga atraca no porto de um município costeiro. O médico de bordo relata que quatro tripulantes apresentam febre, exantema maculopapular, tosse e conjuntivite. A suspeita é de sarampo, e a enfermeira do CIEVS municipal é acionada.
De acordo com a Lista Nacional de Notificação Compulsória e com o Regulamento Sanitário Internacional (RSI 2005), qual é o fluxo correto?
AA secretaria municipal de saúde deve comunicar diretamente à Organização Mundial da Saúde (OMS) em até 24 horas, sem passar pelo nível nacional.
BOs casos suspeitos devem ser notificados de forma imediata (em até 24 horas) às autoridades de saúde, com articulação entre município, estado, CIEVS e ANVISA no porto, cabendo ao Ponto Focal Nacional para o RSI avaliar o evento e, se preencher os critérios, comunicar à OMS em até 24 horas após a avaliação.✓ correta
CA notificação deve aguardar a confirmação laboratorial, pois o RSI considera apenas casos confirmados.
DDepois da notificação, cabe ao Ministro da Saúde do Brasil declarar a Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII).
EO evento é de responsabilidade exclusiva da ANVISA, sem participação da vigilância epidemiológica municipal ou estadual.
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
A alternativa B está correta: o sarampo suspeito é de notificação imediata, em até 24 horas, e um evento em ponto de entrada envolve a ANVISA e as vigilâncias municipal e estadual de forma articulada. Pelo RSI 2005, cabe ao Ponto Focal Nacional, sediado no Ministério da Saúde, avaliar o evento e notificar a OMS em até 24 horas após a avaliação, e não ao município diretamente, o que invalida a alternativa A. A ESPII é declarada pelo Diretor-Geral da OMS, enquanto o Ministro da Saúde declara a ESPIN (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional), o que invalida a alternativa D. A suspeita basta para notificar, o que invalida a alternativa C.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.