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RDC 36/2013, PNSP e Notivisa — Vigilância em Saúde

Vigilância em SaúdeRDC 36/2013, PNSP e NotivisaNível 2

Em um hospital geral, um paciente de 70 anos recebe por engano, por via endovenosa, uma solução destinada a outro paciente e evolui para óbito poucas horas depois. A enfermeira do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) é acionada para os encaminhamentos de vigilância.

De acordo com a RDC 36/2013, como deve ser feita a notificação desse evento adverso?

AEm até 24 horas no Sinan, pois o evento adverso grave é agravo de notificação compulsória imediata da Lista Nacional.
BSomente após a conclusão da sindicância interna, para evitar a exposição indevida dos profissionais envolvidos.
CAté o 15º dia útil do mês subsequente ao mês de vigilância, no mesmo prazo dos demais eventos adversos.
DPelo NSP, ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, por meio do Notivisa, em até 72 horas a partir do ocorrido.✓ correta
EAo Conselho Regional de Enfermagem, que se encarrega de encaminhar o relato à ANVISA.
Resposta correta: alternativa D
💡 Explicação
A alternativa D está correta: a RDC 36/2013 determina que os eventos adversos que evoluem para óbito sejam notificados pelo NSP ao SNVS, via Notivisa, em até 72 horas a partir do ocorrido. A alternativa C traz o prazo dos demais eventos adversos (até o 15º dia útil do mês subsequente), que não vale para óbito. A alternativa A confunde o Notivisa, sistema da vigilância sanitária, com o Sinan, sistema da vigilância epidemiológica. A notificação tem caráter de melhoria e não punitivo e não depende de sindicância, o que invalida a alternativa B.
Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.
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