Enfermagem em Doenças TransmissíveisHIV - sigilo e direitos da pessoa vivendo com HIVNível 1
Uma enfermeira da ESF recebe um telefonema do gerente de uma empresa. Ele pede que ela confirme se um funcionário, acompanhado pela unidade, é uma pessoa vivendo com HIV, porque precisa "decidir sobre a contratação". O funcionário não autorizou que nenhuma informação fosse passada.
Qual é a conduta ética e legal da enfermeira?
AConfirmar o diagnóstico, já que o HIV é doença de notificação compulsória e por isso a informação é pública.
BInformar o diagnóstico somente se o gerente enviar o pedido por escrito, em papel timbrado da empresa.
CEncaminhar o pedido ao agente comunitário de saúde, que conhece a família e pode decidir se informa ou não.
DOrientar o gerente a pedir um teste anti-HIV no exame admissional, já que a unidade não pode passar o resultado.
ERecusar a informação, mantendo o sigilo do diagnóstico, pois a revelação sem consentimento da pessoa é vedada e a testagem para fins de admissão é proibida.✓ correta
Resposta correta: alternativa E
💡 Explicação
A alternativa E está correta: o sigilo sobre a condição de pessoa vivendo com HIV é garantido pelo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e pela legislação brasileira, que proíbe divulgar o diagnóstico sem consentimento fora das situações previstas em lei. Pedir teste anti-HIV como condição de admissão é vedado e caracteriza discriminação, por isso a alternativa D também está errada. A notificação compulsória (A) é sigilosa e vai apenas para a vigilância epidemiológica, não tornando o dado público. Um pedido por escrito (B) não substitui o consentimento do usuário, e repassar o pedido ao agente comunitário (C) amplia a quebra de sigilo.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.