Atenção Primária e Saúde da FamíliaPrincípios do SUS e cuidado da pessoa em situação de ruaNível 1
João, 45 anos, pessoa em situação de rua, chega à UBS com uma ferida no pé e pede atendimento. A recepcionista informa que, sem comprovante de residência, ele não pode ser cadastrado nem atendido e que deveria procurar a equipe de Consultório na Rua. A enfermeira presencia a situação.
Qual é a conduta adequada, de acordo com os princípios do SUS e com a PNAB?
AAcolher e atender João na própria UBS, realizando o cadastro individual sem exigir comprovante de residência, pois a falta de domicílio não pode ser barreira de acesso.✓ correta
BOrientar João a voltar com comprovante de residência ou declaração de abrigo, para cadastrá-lo antes do atendimento, conforme a regra de adscrição.
CEncaminhá-lo exclusivamente à equipe de Consultório na Rua, pois apenas essa equipe é responsável pelo cuidado da população em situação de rua.
DAtendê-lo somente se o caso for de urgência, orientando que o curativo seja feito na UPA, que não exige adscrição territorial.
ERealizar o curativo sem registro no prontuário, já que usuários sem endereço fixo não podem ser cadastrados no e-SUS APS.
Resposta correta: alternativa A
💡 Explicação
A alternativa A está correta: pelo princípio da universalidade e pela equidade, a pessoa em situação de rua deve ser acolhida e atendida em qualquer UBS, e a ausência de endereço ou de documentos não pode impedir o atendimento nem o cadastro. A exigência de comprovante (alternativa B) cria barreira de acesso a um grupo já vulnerável. O Consultório na Rua amplia o cuidado a essa população, mas atua de forma articulada com as UBS e não exclusiva (alternativa C). Deixar de registrar o atendimento (alternativa E) compromete a continuidade e a segurança do cuidado, e o cadastro é possível sem domicílio fixo.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.