Metodologia CientíficaÉtica em pesquisa: TCLE e TALENível 1
Uma pesquisa sobre hábitos de higiene bucal será realizada com adolescentes de 13 a 15 anos de uma escola acompanhada por uma equipe de Saúde da Família fictícia.
De acordo com a Resolução CNS nº 466/2012, como deve ser obtida a concordância para a participação desses adolescentes?
ABasta o TCLE assinado pela direção da escola, que responde pelos alunos durante o período escolar.
BO TCLE deve ser obtido com o responsável legal e o TALE com o adolescente, respeitando sua capacidade de compreensão.✓ correta
CApenas o TALE assinado pelo adolescente, pois a pesquisa não envolve nenhum procedimento invasivo.
DApenas o TCLE assinado pelo responsável legal, pois menores de idade não podem manifestar sua opinião.
EDispensa-se o consentimento, pois a pesquisa envolve apenas a aplicação de um questionário.
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
A alternativa B está correta: segundo a Resolução CNS nº 466/2012, quando o participante é criança ou adolescente, o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) é obtido com o responsável legal, e o Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (TALE) é obtido com o próprio participante, em linguagem adequada à sua compreensão. A opção D ignora o direito do adolescente de ser informado e de concordar, que é justamente a função do TALE. A direção da escola (A) não substitui o responsável legal. Questionários também exigem consentimento (E), pois envolvem seres humanos.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.