Ética, Bioética e Legislação em EnfermagemSigilo e violência contra criança (ECA)Nível 2
Na sala de vacina da UBS, a técnica de enfermagem observa que Pedro, de 4 anos, tem várias manchas roxas em diferentes fases de cicatrização nas costas e nas coxas. A mãe dá explicações confusas e pede: "Por favor, não comente isso com ninguém". A técnica relata a situação à enfermeira.
Qual é a conduta correta da equipe?
ARespeitar o pedido da mãe, pois o sigilo profissional impede qualquer comunicação externa.
BComunicar o caso somente se a mãe assinar uma autorização por escrito.
CComunicar a suspeita ao Conselho Tutelar e notificar o caso, independentemente da autorização da mãe.✓ correta
DAguardar uma nova visita da criança para confirmar a violência antes de tomar providências.
EOrientar a mãe a procurar a delegacia, sem que a equipe faça qualquer registro do caso.
Resposta correta: alternativa C
💡 Explicação
A alternativa C está correta: o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) obriga a comunicação ao Conselho Tutelar dos casos suspeitos ou confirmados de maus-tratos, e o Código de Ética prevê que a comunicação de violência contra crianças e adolescentes independe de autorização. O sigilo profissional tem exceções legais, e esta é uma delas (A). Exigir autorização da mãe, possível envolvida, contraria a lei (B). A suspeita já basta para comunicar, e esperar a confirmação expõe a criança a novo risco (D). Transferir a responsabilidade para a família sem registrar nem comunicar é omissão (E).Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.